TERMOS DE USO – ÁRVORE DO CONHECIMENTO
1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CADASTRO E AQUISIÇÃO DE CURSOS NA PLATAFORMA ÁRVORE DO CONHECIMENTO.
1.1. O (a) contratante, portador (a) do documento informado e devidamente cadastrado em nosso banco de dados e identificado pelos seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha.
1.2. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da Árvore do conhecimento deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
1.4. Na impossibilidade de o Assinante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.
1.5. A Árvore do Conhecimento poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o Assinante poderá entrar em contato por escrito, através de e-mail, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.
2. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA ÁRVORE DO CONHECIMENTO
2.1. A Plataforma árvore do conhecimento disponibiliza uma interface onde professores poderão cadastrar e oferecer cursos via internet.
2.2. O sistema do site requisitará o login e senha (devidamente cadastrados no momento da matricula) para acesso à Área exclusiva, denominada "MINHA CONTA".
3. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA
3.1. A Árvore do Conhecimento permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Salvo motivo descrito nos itens 3.2. Inciso (e), 5.3. E 5.4.
3.2. A Árvore do Conhecimento se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo Assinante, nos Termos e Condições Gerais para o plano de inclusão escolhido, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.; (3) Caso o professor opte pelo cancelamento de seu canal.
3.3. A Árvore do Conhecimento se reserva o direito de interromper seus serviços educacionais, caso tentem burlar o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso ou compartilhar seu acesso com outras pessoas.
3.4. O preenchimento do nome, CPF e endereço no cadastro é uma responsabilidade do aluno, todos os custos para remissão de certificado decorrentes de erros de preenchimento dos dados cadastrais são de inteira responsabilidade do contratante.
3.5. A Árvore do Conhecimento se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.
3.6. A Árvore do Conhecimento não se responsabiliza por danos à sua vida profissional ou pessoal, em virtude da visualização do seu perfil no site por quaisquer terceiros, pois a disponibilização das fotos são opcionais e públicas para visualização e divulgação.
3.7. A Árvore do Conhecimento e seus fornecedores não garantem a precisão ou integridade dos links externos e outros itens dos materiais. Cabe a Árvore do Conhecimento o serviço de acesso ao material aqui disponibilizado, através de seu sistema, sendo vedada sua cópia, impressão, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem autorização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
3.8. A Árvore do Conhecimento não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do mesmo.
3.9. A Árvore do Conhecimento se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.
3.10. O MATERIAL É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", NÃO PODENDO SER FEITO QUALQUER TIPO DE CÓPIA POR RESERVA DOS DIREITOS AUTORAIS, SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO AO MERCADO, AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
3.11. As máquinas possuem vida útil e também que, ao longo dessa vida elas podem apresentar falhas. Inevitavelmente, fontes de alimentação queimam, HDs podem morrer, memórias podem dar defeito, redes podem perder pacotes, entre outros problemas possíveis de acontecer. A Árvore do Conhecimento possui avançada tecnologia para prever e evitar essas falhas, porém existem as imprevisibilidades.
3.12. A Árvore do Conhecimento empenha-se em manter a qualidade das informações. Entretanto, não é responsável pelas consequências de quaisquer falhas que possam eventualmente existir no site, ou por possíveis lucros cessantes ou danos decorrentes dessas falhas. O contratante não deve ter como pressuposto que o site ou seu conteúdo sejam isentos de erros.
SENDO ASSIM, EM NENHUM CASO A ÁRVORE DO CONHECIMENTO OU OS SEUS FORNECEDORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCLUINDO: LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÃO QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS MATERIAIS, MESMO QUE A ÁRVORE DO CONHECIMENTO TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, DESTA FORMA AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SEREM APLICADAS.
4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE
4.1. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo.
4.2. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet.
4.3. Os dados pessoais; entre esse seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável; os dados para cobrança informados pelo contratante são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.
4.4. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.
4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como aluno da Árvore do Conhecimento respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.
4.6. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar o professor do Canal através da Árvore do Conhecimento a quantia constante na matrícula, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado.
4.7. É de total responsabilidade do usuário dispor de informações verídicas que condizem com seu registro geral no território brasileiro.
4.7.1. Caso sejam cedidas informações inadequadas é passível de exclusão e medidas preventivas.
5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentados no site e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do contratante, conforme item 4.3 do presente contrato.
5.2. Todas negociações da Árvore do Conhecimento são mediadas pela empresa PAGSEGURO INTERNET LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.384, 1° andar, Jardim Paulistano, CEP 01451-001, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.561.701/0001-01, doravante denominada "PAGSEGURO".
5.3. O contratante é responsável pelas taxas cobradas pela transação financeira via PAGSEGURO INTERNET LTDA. Sendo de completa responsabilidade do contratante a conferência os valores do curso e custos adicionais de transação.
5.4. Após o vencimento do prazo do plano de acesso o acesso do contratante é encerrado. Encerramento este que impossibilita o acesso aos vídeos e materiais do curso, de forma geral, após o encerramento do prazo do plano, seu acesso a tal, é encerrado.
5.5. O Assinante autorizará a Árvore do Conhecimento a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando a Árvore do Conhecimento e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.
5.6. Em havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do seu plano por motivo de responsabilidade do contratante, a Árvore do Conhecimento reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato e obriga-se a avisar por e-mail ao usuário para que o mesmo proceda à regularização da pendência.
5.7. Em caso de não regularização da situação do seu plano, a Árvore do Conhecimento estará autorizada a manter suspenso o acesso por tempo indeterminado.
6. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO / VÍNCULO COM A ÁRVORE DO CONHECIMENTO
6.1. O presente cadastro vigorará por tempo indeterminado, permanecendo válido enquanto o contratante manter seu login e senha ativos no site sempre respeitando a forma e plano de pagamento escolhido.
6.2. Na página de cada curso é possível visualizar o preço, as formas de pagamento e os serviços adicionais.
6.3. Os pedidos de cancelamento deverão ser solicitados através do contato INFO@ARVOREDOCONHECIMENTO.COM.BR ou contato direto do site. O e-mail informado deverá ser o mesmo e-mail de cadastro no site.
6.4. Caso seja utilizado e-mail distinto, o contratante deverá informar os seguintes dados na mensagem enviada: e-mail de cadastro e meio de pagamento (Cartão de Crédito: Bandeira + 4 últimos dígitos, boleto bancário, etc.)
6.5. Pode ser feito o pedido de estorno total do curso subtraídas as taxas PagSeguro em até 7 dias corridos da data do pagamento, conforme nossa política de satisfação e qualidade.
6.5.1. Caso todo o conteúdo do curso for consumido de forma abusiva antes que a solicitação de reembolso seja efetuada, ela poderá ser rejeitada.
6.5.2. O consumidor que adquirir vários cursos e solicitar reembolso por um longo período poderão sofrer suspensão por abusar da política de reembolso
6.6. Após 7 dias e até 15 dias da data da compra, será aplicada uma multa de 50% do valor. Após 15 dias e até 30 dias a multa passa a ser de 75% do valor.
6.7. E após 30 dias não será feito estornos de pagamento permanecendo o acesso válido até o final do plano escolhido.
7. Direitos autorais e propriedade intelectual
7.1. Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos é protegidos por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito Árvore do Conhecimento.
7.2. As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.
7.3. O nome do site Árvore do Conhecimento, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. A Árvore do Conhecimento coleta informações para fornecer serviços de qualidade a todos os usuários – desde descobrir coisas básicas, como o idioma que você fala, até coisas mais complexas, como índice de conhecimento, aproveitamento nos cursos, perfil comportamental ou profissional.
8.2. A Árvore do Conhecimento utiliza as informações coletadas em todos os serviços, a fim de fornecer, manter, proteger e melhorar esses serviços, bem como em desenvolver novos serviços e disponibilizar informações que sejam necessárias para o desempenho do serviço.
8.3. A Árvore do Conhecimento não compartilha informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos, salvo com a expressa autorização do Contratante serão compartilhadas as informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos a Árvore do Conhecimento. Sempre será solicitada a autorização (“opt-in”) para compartilhamento de quaisquer informações sensíveis de caráter pessoal.
8.4. A Árvore do Conhecimento não está obrigada a ofertar ou repor o produto resgatado por um determinado aluno, uma vez que estes são únicos e dependem diretamente da disponibilização pelos parceiros. Também neste sentido não estará a Árvore do Conhecimento obrigada a abrir o preço do novo produto apresentado com o preço original, inicial ou final do produto, ficando este valor a cargo exclusivo de fixação desta.
8.5. A Árvore do Conhecimento poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo alterar, modificar os materiais ou produtos objetos dessas Regras Gerais, sem aviso prévio, bem como poderá desativar o site, limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso ao site e/ou fazer modificações nestes Termos de Uso. A Árvore do Conhecimento não se compromete a atualizar os materiais.
8.6. O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Árvore do Conhecimento com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido do Site, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da Árvore do Conhecimento ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.
8.7. O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.
8.8. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca de Campinas do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.